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Atualizado em 08/03/2016 12:41
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Mulheres na Política (1) - Maioria no eleitorado e pouco espaço nos Parlamentos

A história das eleições no Brasil inicia logo após a chegada dos portugueses, em 1532, na sede da Capitania de São Vicente. A partir daí, o ato de votar em representantes da população se enraizou no país. Mesmo em períodos ditatoriais, e com restrições para a oposição aos governos autoritários, como entre 1964 e 1985, vários cargos ainda eram ocupados mediante eleição direta, principalmente no Poder Legislativo.

A participação feminina, no entanto, não acompanha toda a história de nossos pleitos. Apenas em 1932 as mulheres tiveram garantido o direito ao voto e, mais de 80 anos depois, por qualquer tipo de estatística que analise a presença feminina no exercício de mandatos eletivos, constata-se uma enorme desproporção em relação à representação masculina.

Pesquisa de autoria da União Interparlamentar (IPU), divulgada pelo Senado Federal, trouxe um panorama mundial da situação da mulher nos Parlamentos de 188 países. Os dados se referem a 2013 e, no caso do Brasil, contemplam a representação feminina eleita em 2010 para o Senado e para a Câmara Federal. Segundo a pesquisa, o Brasil ocupa a 156ª posição neste ranking.

Caso sejam isolados os dados relativos ao continente americano, a situação brasileira é ainda pior. Foram analisados dados de 33 dos 35 países da América. O Brasil está na 29ª posição, à frente apenas de Panamá, São Cristóvão e Névis, Haiti (país mais pobre do continente) e Belize.

A situação das mulheres no Parlamento brasileiro pouco se alterou do pleito de 2010 para o de 2014. Na Câmara Federal, foram eleitas 45 mulheres em 2010, e 51 em 2014 - 9,9% das cadeiras. No Senado Federal, em 2010, mulheres ocuparam sete das 54 cadeiras em disputa. Em 2014, venceram cinco dos 27 pleitos. Atualmente, são 11 mulheres no Senado - 13,5% do total das vagas.

Parlamentares no Rio Grande do Sul

A representação feminina em cargos eletivos no RS é ainda mais restrita que a média nacional. Em 2014, apenas uma mulher foi eleita para a Câmara Federal, entre 31 vagas em disputa no Estado. Em 2010, foram duas e, em 2006, três deputadas. Na Assembleia Legislativa, que conta com 55 vagas, em 2006, foram eleitas quatro deputadas. Em 2010, oito e, em 2014, o número passou para sete. Em 2016, pela primeira vez em 180 anos de história, uma mulher ocupa a presidência da AL-RS, a deputada Silvana Covatti.

Em relação à representação no Senado Federal, o RS conta, atualmente, com uma senadora, Ana Amélia Lemos. Além dela, o Estado já elegeu a senadora Emília Fernandes, em 1994. Foram, até o momento, as duas únicas mulheres na representação gaúcha junto ao Senado.

Texto: Rodrigo Aguiar
ASCOM/TRE-RS

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