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Atualizado em 03/07/2018 15:48
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Ementário Temático Anotado - EmTema

A Secretaria Judiciária informa a atualização do Ementário Temático Anotado - EmTema, nos assuntos "Candidaturas" e "Propaganda Eleitoral", agregando à publicação julgados do TRE-RS.

Chamamos a atenção para o fato de os julgados, neste momento, serem pertinentes às eleições de 2016 ou anteriores, ao passo que a propaganda eleitoral teve inúmeras modificações para o pleito que se aproxima.

O EmTema, criado no ano de 2012, está disponível no site do TRE-RS, aberto para consulta ao público em geral, e tem por objetivo ampliar a publicização dos entendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em questões específicas relacionadas ao processo eleitoral.

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