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Atualizado em 11/07/2018 16:42
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Seminário traz debate sobre atuação do Ministério Publico e Justiça Eleitoral

O Ministério Público Federal (MPF) promove, nos dias 12 e 13 de junho, o seminário "A atuação do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral". O encontro, realizado em apoio com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), ocorrerá na Procuradoria Regional da República 4º Região (Rua Otávio Francisco da Rocha, 800), a partir das 14h.

O evento tem como finalidade propiciar aos participantes maiores conhecimentos a respeito das atividades dessas instituições durante o pleito de 2018. Entre os principais assuntos a serem abordados estão as inovações no cenário eleitoral 2018 trazidas pelas Leis 13.487 e 13488/2017, propaganda política, pesquisa eleitoral e fake news. O seminário também prevê palestras sobre temas como registro de candidatura, ações e crimes eleitorais. Confira a programação:

12 de julho
14h às 14:30 - Abertura
14h30 às 15h30 - Cenário eleitoral 2018 e inovações trazidas pelas Leis 13.487 e 13.488/2017 - Humberto Jacques de Medeiros, vice procurador-geral eleitoral.
15h30 às 19h - Propaganda política. Propagandas regular e irregular. Pesquisa eleitoral. Fake news - Alexandre Basílio Coura, analista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

13 de julho
9h às 10h15 - Registro de candidatura - Marcelo Veiga Beckhausen, procurador regional eleitoral do Rio Grande do Sul (entre 2013/2017).
10h30 às 12h - Condutas vedadas - Fábio Nesi Venzon, procurador regional eleitoral substituto do Rio Grande do Sul.
14h às15h30 - Ações eleitorais - João Heliofar de Jesus Villar, procurador regional eleitoral do Rio Grande do Sul (entre 2004/2008).
15h30 às 17h - Representações | captação e gastos ilícitos; propagandas, doação acima do limite legal; direito de resposta - Rogério Vargas, secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
17h15 às 19h - Crimes eleitorais - Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Texto: Diandra Tavares
Imagem: Ascom PRR4
Supervisão: Daniel Campos
ASCOM/TRE-RS
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