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Atualizado em 08/03/2017 17:45
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Atos Regimentais

Ato Regimental 11/2016
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental 10/2012
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental 09/2012
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, acrescentando ao art. 16 o inciso XXXI, ao art. 18 o inciso VII e revogando o inciso XXII do artigo 32.

Ato Regimental 08/2011
Altera a redação do Regimento Interno do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental 07/2008
Altera a redação do artigo 36 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ato Regimental 06/2003
Altera a redação dos artigos 21, inciso I, e 26, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ato Regimental 05/2001
Altera a redação dos artigos 16, inciso IV, e 21, inciso VIII, letras "c" e "e", do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ato Regimental 04/2001
Suprime o parágrafo único do artigo 19 e altera a redação do inciso III do artigo 32, ambos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental 03/2000
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 11 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ato Regimental 02/1999
Acrescenta a CLASSE 25: COBRANÇA DE MULTA ELEITORAL E DEMAIS INCIDENTES ao artigo 36, I, in fine, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental 01/1998
Acrescenta o parágrafo nono ao artigo 35 do Regimento Interno do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental 03/1996
Acrescenta o inciso XXV ao artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental 02/1996
Altera os artigos 21, 30 e 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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