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Atualizado em 03/04/2017 17:26
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Relatórios CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio da Resolução nº 79, de 9 de junho de 2009, e da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, que todos os órgãos do Poder Judiciário deverão disponibilizar, em seus sites na Internet, informações sobre gestão orçamentária e financeira, quadro de pessoal e estruturas remuneratórias, em ícone intitulado Transparência. Confira os documentos atinentes ao TRE-RS:

Anexo 1 - Gestão Orçamentária e Financeira
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais. Outras Despesas de Custeio. Despesas de Investimento. Despesas com Inversões Financeiras. Repasses recebidos através do Tesouro Nacional. Receitas Diversas.

Anexo 2 - Gestão Orçamentária e Financeira
Gestão Orçamentária e Financeira.

Anexo 3 - Estrutura Remuneratória
Estruturas remuneratórias dos quadros de pessoal efetivo, dos cargos e funções comissionados, e subsídios dos membros do Poder Judiciário e demais agente públicos nele atuantes.

Anexo 4 - Quantitativos de Cargos
Quantitativos de cargos efetivos e comissionados existentes em 31 de agosto de 2009, discriminados por níveis. Cargos vagos. Cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis.

Anexo 5 - Agentes Públicos
Relação completa de membros da magistratura e demais agente públicos, efetivos ou não.

Anexo 6 - Empregados de empresas contratadas
Relação completa dos empregados de empresas contratadas em exercício neste órgão.

Anexo 7 - Servidores não pertencentes ao Quadro Próprio
Relação completa dos servidores e empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício neste TRE mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.

Anexo 8 - Remuneração
Remunerações e diárias pagas individualmente a membros da magistratura, servidores, colaboradores e colaboradores eventuais, com identificação nominal do beneficiário, divididos em Unidade Administrativa e Cartórios Eleitorais.

Anexo 9 - Total de beneficiários por benefício (em set/2015 o anexo passou a ser o IV-h)

Anexo 10 - Distribuição do Orçamento entre 1º e 2º grau

Relatório de Desempenho do PLS-PJ

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