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Atualizado em 24/10/2014 13:42
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Resoluções do TSE

Resolução TSE 23.415/2014
Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado aos candidatos à Presidência da República, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 e sobre o horário de funcionamento do protocolo no dia 25 de outubro de 2014.

Resolução TSE 23.390/13
Calendário Eleitoral - Eleições de 2014.

Resolução TSE 23.395/13
Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2014.

Resolução TSE 23.396/13
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

Resolução TSE 23.397/13
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução TSE 23.398/13
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Resolução TSE 23.399/13
Dispõe sobre os atos preparatórios para o pleito.

Resolução TSE 23.400/13
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as Eleições de 2014.

Resolução TSE 23.404/14
Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014.

Resolução TSE 23.405/14
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições de 2014.

Resolução TSE 23.406/14
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

Resolução TSE 23.429/2014
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à Eleição Presidencial de 2014 e aprova o plano de mídias das inserções.

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