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Atualizado em 19/01/2017 17:05
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Dúvidas frequentes

ALISTAMENTO

- Como obter meu título de eleitor pela primeira vez?
- Quem deve se alistar como eleitor?
- Não possuo nenhum comprovante de residência em meu nome. O que fazer?
- Para quem o alistamento eleitoral e o voto são facultativos?
- Até quando pode ser solicitado o título?
- O título pode ser solicitado por terceiros, pelos correios ou pela internet?
- É possível imprimir o meu título pela internet ou recebê-lo em casa?
- Tenho 15 anos de idade, mas completarei 16 até a data do pleito, posso requerer o alistamento eleitoral?
- Existe tempo mínimo de residência para alistar-se eleitor?

ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DOS DADOS

- Mudei o meu nome ou outro dado pessoal. Como faço para atualizar?
- Quero alterar o local onde voto, no mesmo município. Como faço?

TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIO

- Como faço para transferir meu título eleitoral para outro município?
- Quais os requisitos legais para realizar a transferência?
- O que devo fazer para mudar meu local de votação dentro da mesma cidade?
- A transferência implica na emissão de um novo título?

SEGUNDA VIA

- Como proceder para tirar a segunda via do meu título eleitoral?

REGULARIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO

- Porque meu título está em situação cancelado?
- Como procedo para regularizar meu título que está cancelado?
- Porque meu título está em situação suspenso?
- Estou no exterior, como regularizo meu título eleitoral que está cancelado?

SITUAÇÃO ELEITORAL E LOCAL DE VOTAÇÃO

- Como consulto minha situação eleitoral?
- Como posso saber qual o meu local de votação e o respectivo endereço?

RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

- Como consulto quais Municípios gaúchos onde ocorreram recadastramento biométrico e sua data de encerramento?
- Verifiquei que no meu Município está ocorrendo recadastramento biométrico, o que fazer?
- Há alguma previsão de quando ocorrerá o recadastramento biométrico no meu Município?

CERTIDÕES ELEITORAIS E COMPROVANTES DE VOTAÇÃO

- Quais os tipos de certidões fornecidas pela Justiça Eleitoral?
- Como posso obter uma Certidão de Quitação Eleitoral?
- A Certidão de Quitação Eleitoral poderá ser requerida por terceiros?
- Como faço para obter o comprovante de votação?
- Ao tentar emitir uma certidão pela internet o sistema retorna a mensagem de que "Os dados informados (nome, data de nascimento e/ou filiação) não conferem com aqueles constantes no Cadastro Eleitoral". O que fazer?
- Como obter a certidão de antecedentes criminais eleitorais para efeitos civis?
- Qual a certidão fornecida à pessoa portadora de incapacidade civil absoluta, declarada judicialmente?
- O que fazer se a pessoa sofre de alguma limitação física ou mental que a impossibilite de votar ou torne extremamente oneroso o exercício do voto?
- No caso de eleitor facultativo é possível a obtenção de certidão de que não é obrigado a se alistar ou votar?

JUSTIFICATIVA ELEITORAL

- Quem deve justificar o não-comparecimento para votar?
- Os eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e maiores de 70 anos precisam justificar?
- Quantas vezes o eleitor pode se justificar?
- Como faço para justificar minha ausência às urnas no dia das eleições?
- Não justifiquei no dia das eleições. Qual o prazo para justificar?
- Estou temporariamente no exterior. Como faço para justificar minha ausência às urnas?
- Estou residindo no exterior e ainda não transferi meu título, como faço para justificar?
- O que ocorre se não votar, não justificar e nem pagar a multa?

CARTÓRIOS ELEITORAIS E LOCAIS DE VOTAÇÃO

- Como posso saber qual o meu local de votação e o respectivo endereço?

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

- Há um prazo para o eleitor informar a Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?
- Como o eleitor pode informar à Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?
- Quais necessidades especiais devem ser informadas à Justiça Eleitoral?
- Por que o eleitor deve informar à Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

- Como saber se estou filiado a um partido político?
- Como faço para me filiar a um partido político?
- Quais os procedimentos para a desfiliação partidária?
- Como fazer para mudar de partido político?
- Posso estar filiado a dois partidos políticos?

MESÁRIO

- Gostaria de trabalhar nas eleições como mesário. Como devo proceder?
- Fui convocado para ser Mesário. E agora?
- Vou ser remunerado pelo trabalho como Mesário?
- A nomeação é para um turno ou dois?
- Vou poder faltar ao trabalho no dia seguinte ao das eleições para poder descansar?
- Se eu for Mesário, tenho de trabalhar na apuração dos votos também?
- Fui convocado para Mesário. Posso fazer propaganda do meu candidato usando camiseta, botton , adesivos, etc?
- Quantas vezes trabalharei como mesário?

AINDA COM DÚVIDAS?

Acesse o "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC".

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