ir
Bandeira de identificação do portal
Atualizado em 30/05/2016 15:19
Mais informações sobre o conteúdo Impressão

Prestação de Contas

Orientações
Veja as orientações práticas sobre processos de prestação de contas eleitorais, referentes à eleição de 2014.

Emissão de GRU - Eleições 2014

RESOLUÇÃO TRE-RS n. 256, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Cadastro para informações voluntárias de campanha
A Justiça Eleitoral disponibiliza o sistema para registro de informações voluntárias pelos doadores e fornecedores da campanha eleitoral de 2014.

Divulgação da Prestação de Contas - Eleições 2014
Nos termos do art. 36 da Resolução-TSE nº 23.406/2014, a Justiça Eleitoral torna públicas as informações das prestações de contas (parcial ou final).

Resolução TSE n. 23.413/2014
Dá nova redação aos arts. 20 e 43, ambos da Resolução-TSE no 23.406, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês *nanceiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE 2014
Atenção: A versão 1.0.08 do SPCE Cadastro permite a prestação de contas para candidatos COM e SEM CNPJ.

Curso EAD de Prestação de Contas

Manual SPCE Cadastro 2014

Consulta do andamento da concessão do CNPJ de candidatos e comitês financeiros

Cartilha de Prestação de Contas - Eleições 2014

Manual de Arrecadação e de Gastos - Eleições 2014

Sistema de Registro de Comitê Financeiro - SRCF 2014
O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar os comitês financeiros a apresentarem as informações necessárias para o requerimento do respectivo registro.

Resolução TSE n. 23.406/2014
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

Instrução Normativa Conjunta RFB / TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010 e alterações
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.179, de 2 de agosto de 2011. Alterada pela Instrução Normativa RFB / TSE nº 1.480, de 16 de julho de 2014.

Conta Bancária - Eleições 2014
O BACEN divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de comitês financeiros, partidos políticos e candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.

Sistema de Recibos Eleitorais (SRE) Eleições 2014

Sistema de Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (SRACE) - Eleições 2014

Mapa do site
Selo Ouro CNJ










Carregando...