ir
Bandeira de identificação do portal
Atualizado em 03/10/2017 12:39
Mais informações sobre o conteúdo Impressão

Instrução Normativa da Presidência

Instrução Normativa TRE-RS P 51/2017
Regulamenta o ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 50/2017
Revoga a Instrução Normativa P. N. 31, de 17 de outubro de 2013.

Instrução Normativa TRE-RS P 49/2016
Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 48/2016
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 47/2016
Regulamenta a Gestão de Projetos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 46/2016
Regulamenta mecanismos de controle para a verificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 45/2016
Prorroga a duração das licenças à gestante, à adotante e paternidade para os servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 44/2016
Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 43/2015
Fixa regras complementares à Resolução TRE-RS n. 264/2015 para o primeiro grau da Justiça Eleitoral do Estado e dá outras providências.

Instrução Normativa TRE-RS P 42/2015
Regulamenta a concessão de ajuda de custo no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 41/2014
Aprova Norma Complementar ao Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Instrução Normativa TRE-RS P 40/2014
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 39/2014
Dispõe sobre contratações de Solução de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS, com base nas diretrizes consolidadas na Resolução n. 182, de 17 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.

Instrução Normativa TRE-RS P 38/2014
Altera a Instrução Normativa P n. 32/2014.

Instrução Normativa TRE-RS P 37/2014
Altera a data de obrigatoriedade da adoção do manual previsto na Instrução Normativa n. 36/2014, que dispõe sobre a padronização dos documentos produzidos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 36/2014
Dispõe sobre a padronização dos documentos produzidos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 35/2014
Dispõe sobre a jornada de trabalho, compensação de horários, acompanhamento da frequência, prestação de serviço extraordinário.

Instrução Normativa TRE-RS P 34/2014
Institui o Regimento do Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha.

Instrução Normativa TRE-RS P 33/2014
Dispõe sobre a jornada de trabalho, a compensação de horários, o acompanhamento da frequência e a prestação de serviço extraordinário pelos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 32/2014
Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a comprovação de pagamento do benefício para alimentação em pecúnia aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Instrução Normativa TRE-RS P 31/2013
Dispõe sobre a remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 30/2012
Dispõe sobre a remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 29/2012
Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 28/2012
Dispõe sobre a remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 27/2012
Regulamenta o procedimento para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos magistrados e servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 26/2012
Dispõe sobre o ingresso no Programa de Assistência à Saúde (PAS), prestado mediante contrato ou convênio, deste TRE, dos dependentes dos servidores denominados especiais.

Instrução Normativa TRE-RS P 25/2012
Dispõe sobre o instituto da dependência para fins de concessão de benefícios no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 24/2012
Regulamenta a concessão de ajuda de custo no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 23/2011
Dispõe sobre a jornada de trabalho, a compensação de horários e o acompanhamento da frequência dos servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre o dia seguinte à diplomação dos eleitos até 90 (noventa) dias antes do primeiro turno das eleições subsequentes.

Instrução Normativa TRE-RS P 22/2011
Estabelece os procedimentos para a remoção a pedido dos servidores ocupantes de cargo efetivo na Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a critério da Administração.

Instrução Normativa TRE-RS P 21/2011
Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 20/2010
Regulamenta o disposto o art. 1°, § 3°, e art. 13 da Resolução TSE n. 23.323, de 19 de agosto de 2010, no ambito da Justiça Eleitoral gaúcha.

Instrução Normativa TRE-RS P 19/2010
Regulamenta o uso do sistema Processo Administrativo Eletrônico - PAE, instituído pela Resolução 204/2010 do TRE-RS.

Instrução Normativa TRE-RS P 18/2010
Fixa a Tabela de Padrões de Infraestrutura para os Cartórios Eleitorais.

Instrução Normativa TRE-RS P 17/2010
Ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 16/2010
Dispõe, no âmbito do TRE/RS, sobre os procedimentos relativos à Gratificação por Encargo de Curso.

Instrução Normativa TRE-RS P 15/2009
Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor estudante.

Instrução Normativa TRE-RS P 14/2009
Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Instrução Normativa TRE-RS P 13/2009
Regulamenta o acesso à declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de magistrados e servidores, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, diretamente à Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa TRE-RS P 12/2008
Revoga a Instrução Normativa P 2/04, que regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 11/2008
Regulamenta o procedimento para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal aos servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 10/2008
Institui o programa que garante a prorrogação da licença à gestante, da licença à adotante e da licença por obtenção de guarda judicial de criança.

Instrução Normativa TRE-RS P 09/2008
Estabelece os procedimentos para remoção por permuta de servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 08/2008
Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho por competências dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 07/2008
Estabelece critérios para a lotação de servidores não pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul nas Zonas Eleitorais.

Instrução Normativa TRE-RS P 06/2007
Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o sistema de avaliação do desempenho dos servidores em ESTÁGIO PROBATÓRIO que tenham entrado em exercício a partir de 15 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa TRE-RS P 05/2007
Disciplina a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Instrução Normativa TRE-RS P 04/2005
Expede orientações com o objetivo de estabelecer os procedimentos administrativos de alteração das chefias de cartório eleitoral.

Instrução Normativa TRE-RS P 03/2005
Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor estudante, previsto no art. 98 da lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 02/2004
Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 01/2004
Disciplina a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre o dia seguinte à diplomação dos eleitos até 90 (noventa) dias antes do primeiro turno das eleições subseqüentes, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Mapa do site
Selo Ouro CNJ










Carregando...