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Atualizado em 05/09/2017 16:22
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Convênios

Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, visando ao desenvolvimento institucional de recursos humanos.

Termo de Cooperação Técnica n. 05/2017
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos.

Termo Aditivo ao Convênio TRE-RS / AJURIS - 2016
Termo aditivo ao convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.

Termo de Cooperação Técnica 001/2016
Cooperação técnica celebrada para o fim de viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados sob medida socioeducativa, no âmbito da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2016.

Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento (ME) que entre si celebram a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para estabelecer e regulamentar a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no Departamento de Comando e Controle Integrado durante as eleições de 2014.

Termo de Cooperação n. 02/2014
Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) para divulgação da campanha "Acesse o seu Direito".

Termo de Convênio n. 03/2014
Convênio celebrado para o fim de viabilizar o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva ou submetidos à medida socioeducativa, no âmbito da capital do Estado do Rio Grande do Sul, nas Eleições de 2014.

Termo de Convênio n. 02/2014
Convênio entre o TRE-RS, a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz - APESC (mantenedora da UNISC) e AJURIS objetivando a realização em parceria do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral

Termo de Convênio n. 01/2014
Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão para criação, produção e divulgação da campanha "Mesário Cidadão".

Convênio Institucional TRE-RS / AJURIS - 2013
Convênio firmado para constituição de fundo para fomento de atividades culturais e jurídicas.

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