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Atualizado em 16/03/2017 12:25
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Prestação de Contas

Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais
Apresenta informações detalhadas sobre os candidatos, suas contas eleitorais e as contas eleitorais dos partidos políticos.

Contas Bancárias dos Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos
Publicada identificação das contas bancárias dos diretórios nacionais dos partidos políticos para o procedimento previsto no § 1º, do art. 47, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Cartilha da SRFB- AS ELEIÇÕES, OS CANDIDATOS, OS TRABALHADORES E A RECEITA FEDERAL
Cartilha contendo as Informações e Esclarecimentos sobre as Obrigações Tributárias nas Eleições de 2016

Instrução Normativa n. 18 TSE
Regulamenta os procedimentos a serem observados pelos Juízes Eleitorais ao receberem, do Tribunal Superior Eleitoral, indícios de irregularidades relativas às campanhas eleitorais.

Portaria TSE n. 930 - Regulamenta Doação com Cartão de Crédito a Partidos e a Candidatos
Portaria TSE n.930, assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano, seguindo o previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015.

Comunicado BACEN n. 29.813 de 15/08/2016
Reitera as orientações divulgadas no Comunicado nº 29.108, de 16 de fevereiro de 2016, sobre a abertura de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos destinadas às campanhas eleitorais.

Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2016 CRCRS - 03/08/2016
Slides Palestra:Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2016/Apresentação do SPCE 2016.

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)
O SPCE é o programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos políticos na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais e deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações.

TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

Conta Bancária de Campanha - Eleições 2016
Cooperativas de Crédito e Correspondentes no País - Impossibilidade de abertura de conta eleitoral de campanha - Eleições 2016.

Nota fiscal eletrônica e informações de permissionários
Link para o leiaute do envio das Notas fiscais eletrônicas e informações de permissionários.

Curso EAD de Prestação de Contas Eleitorais 2016
Informa-se o EAD da elaboração da prestação de contas das eleições de 2016 encontra-se disponível para qualquer usuário na página de internet do Tribunal Superior Eleitoral.

Cartilha da Prestação de Contas
A publicação reúnem informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e partidos políticos, conforme a legislação aplicável às eleições de 2016.

Resolução TSE n. 23.463/2015
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016. Republicada em 08-04-2016

Resolução TSE n. 23.459/2015 e Anexo I
Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016.

Resolução TSE n. 23.470/2016
Altera a Resolução n. 23.463/2015, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

Comunicado BACEN 29.108 de 16/2/2016
Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.

Sistema de Requerimento de Abertura de Conta Bancária - RAC 2016

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