ir
Bandeira de identificação do portal
Atualizado em 07/10/2016 16:50
Mais informações sobre o conteúdo Impressão

Propaganda Eleitoral

Guia do Dia da Eleição
Guia com relevantes informações sobre o Dia da Eleição.

Horário Eleitoral Gratuito 2016

Resolução TSE nº 23.457/15
Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.

Guia rápido - Permissões e proibições
Guia sintético das principais regras permissivas e proibitivas tocantes à propaganda eleitoral no pleito de 2016.

Designações Específicas
Designação das Zonas Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral, ações eleitorais, entre outros, nos municípios com mais de uma Zona.

Jurisprudência selecionada - TRE-RS - EmTema
Decisões do TRE-RS que analisaram assuntos específicos da matéria propaganda eleitoral, tanto em eleições gerais quanto em municipais.

Material de apoio

Ata da reunião sobre propaganda de rua - Porto Alegre - 1º turno

Ata da reunião sobre propaganda nos meios de comunicação - Porto Alegre - 1º turno

Mapa do site
Selo Ouro CNJ










Carregando...