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Resolução TRE-RS 53/1990

RESOLUÇÃO N. 53, DE 7 DE JUNHO DE 1990

Ver Resolução TRE-RS 158/06

Dispõe sobre a Transformação, na Secretaria deste Tribunal, da Subsecretaria de Cadastro Geral de Eleitores em Secretaria de Coordenação de Informática.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, inciso I, lebra ?b?, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; o artigo 30, inciso II do Código Eleitoral Brasileiro; o artigo 32, inciso I do Regimento Interno do Tribunal e Telex Circular nº 120/90, de 09.05.90, do TSE,

RESOLVE:

Art. 1º Transformar a Subsecretaria de Cadastro Geral de Eleitores, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Secretaria do Tribunal, em SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA.

Art. 2º Em decorrência da transformação prevista no artigo 1º, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Cadastro Geral de Eleitores, Código TRE-DAS-101.4, fica transformado em cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Coordenação de Informática, Código TRE-DAS-101.5.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre, aos sete (7) dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa (1990).

Des. Gilberto Niederauer Corrêa, Presidente
Des. Adroaldo Furtado Fabrício, Vice-Presidente
Dr. Renato Maciel de Sá Júnior
Dr. Leo Afonso Einloft Pereira
Dr. Jorge Alcibíades Perrone de Oliveira
Dr. José Morschbacher
Dr. João Carlos Silveiro
Dr. José Carlos Duarte, Procurador Regional Eleitoral.

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