ir
Bandeira de identificação do portal
Atualizado em 24/11/2017 12:33
Mais informações sobre o conteúdo Impressão

Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral

Provimento CRE/RS 10/2017
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, de Porto Alegre.

Provimento CRE/RS 09/2017
Dispõe sobre os procedimentos para a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral mediante a incorporação de dados biométricos.

Provimento CRE/RS 08/2017
Altera a redação da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE

Provimento CRE/RS 07/2017
Dispõe sobre o uso obrigatório, pelas Zonas Eleitorais do Estado, do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP.

Provimento CRE/RS 06/2017
Altera o artigo 4º do Provimento CRE n. 03/2016.

Provimento CRE/RS 05/2017
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 04/2017
Altera a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 03/2017
Dispõe sobre a forma de solicitação e de utilização de informações constantes do cadastro eleitoral.

Provimento CRE/RS 02/2017
Dispõe sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica.

Provimento CRE/RS 01/2017
Dispõe sobre as localidades a serem submetidas à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em 2017.

Provimento CRE/RS 04/2016
Dispõe sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica.

Provimento CRE/RS 03/2016
Dispõe sobre a adequação das atividades dos cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor à Resolução TRE-RS n. 281/2016.

Provimento CRE/RS 02/2016
Regulamenta as atividades da Central de Atendimento do Eleitor e dos Cartórios Eleitorais de Porto Alegre, com relação ao atendimento ao eleitor.

Provimento CRE/RS 01/2016
Altera a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 10/2015
Altera o Provimento CRE/RS n. 04/2015.

Provimento CRE/RS 09/2015
Torna obrigatório o uso do Sistema Apollo, Módulos Sentenças e Sanções, para todos os Cartórios Eleitorais do Estado, a partir de 1º de outubro de 2015.

Provimento CRE/RS 08/2015
Aprova relação complementar de localidades a serem submetidas à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos.

Provimento CRE/RS 07/2015
Aprova relação complementar de localidades a serem submetidas à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos.

Provimento CRE/RS 06/2015
Altera a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 05/2015
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 04/2015
Dispõe sobre procedimentos para a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral, com a implementação de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos.

Provimento CRE/RS 03/2015
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 02/2015
Publica instruções para a revisão do eleitorado com identificação biométrica.

Provimento CRE/RS 01/2015
Altera dispositivos do Provimento CRE n. 03/14.

Provimento CRE/RS 03/2014
Dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições - RJE pós-eleição - por meio do sistema informatizado Justifica.

Provimento CRE/RS 02/2014
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 01/2014
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 12/2013
Atualiza a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o Primeiro Grau.

Provimento CRE/RS 11/2013
Altera a data de encerramento da revisão do eleitorado em andamento nos municípios de Imigrante, vinculado à 125ª ZE, e Colinas, vinculado à 21ª ZE.

Provimento CRE/RS 10/2013
Altera dispositivo do Provimento CRE/RS n. 03/2012.

Provimento CRE/RS 09/2013
Trata sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul

Provimento CRE/RS 08/2013
Trata sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul

Provimento CRE/RS 07/2013
Dispõe sobre a regulamentação de prazos nos processos de prestação de contas.

Provimento CRE/RS 06/2013
Trata sobre a revisão do eleitorado com identificação biométrica em municípios do Rio Grande do Sul

Provimento CRE/RS 05/2013
Altera dispositivos da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral.

Provimento CRE/RS 04/2013
Aprova a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos a iniciar no mês de maio de 2013.

Provimento CRE/RS 03/2013
Regulamenta a utilização do Sistema de Controle de Direitos Políticos - CODIP.

Provimento CRE/RS 02/2013
Altera o Provimento CRE/RS n. 001/2013 e aprova a relação complementar de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos a iniciar no mês de abril de 2013.

Provimento CRE/RS 01/2013
Disciplina os procedimentos relativos à realização de revisões de eleitorado para a atualização do Cadastro Eleitoral, decorrente da implantação de nova sistemática de identificação do eleitor mediante a incorporação de dados biométricos.

Provimento CRE/RS 04/2012
Altera o Provimento CRE/RS n. 03/12.

Provimento CRE/RS 03/2012
Dispõe sobre os pedidos para obtenção de informações do cadastro eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.

Provimento CRE/RS 02/2012
Instituí a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral - CNJE.

Provimento CRE/RS 01/2012
Altera dispositivo do Provimento n. 01/06 - CRE/RS.

Provimento CRE/RS 05/2011
Aprova a Carta de Serviços TRE/RS aos Cidadãos

Provimento CRE/RS 04/2011
Autoriza os juízes eleitorais deste Estado a utilizar a ferramenta disponível no Sistema Elo para deferimento coletivo de Requerimento de Alistamento Eleitoral, observadas as instruções contidas neste Provimento e no de n. 9/2011, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Provimento CRE/RS 03/2011
Altera os procedimentos relativos ao Serviço Fale com a Corregedoria, transferindo-os, integralmente, à Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir de 1º de julho de 2011.

Provimento CRE/RS 02/2011
Dispõe sobre a coleta de dados estatísticos relacionados às atividades cartorárias.

Provimento CRE/RS 01/2011
Altera dispositivos do Provimento CRE/RS n. 01/10.

Provimento CRE/RS 02/2010
Altera dispositivos do Provimento CRE/RS n. 01/2010, e dá outras providências.

Provimento CRE/RS 01/2010
Dispõe sobre o uso do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, a partir de 30 de março de 2010, pelas as Zonas Eleitorais do Estado.

Provimento CRE/RS 03/2009
Dispõe sobre o uso Sistema de Numeração Única de Processos pelas Zonas Eleitorais.

Provimento CRE/RS 02/2009
Revoga os Provimentos CRE/RS ns. 02/1996, 09/1996, 04/1996, 01/1997, 02/1997, 03/1998, 07/1999. 08/1999, 11/2002 e 12/2002.

Provimento CRE/RS 01/2009
Altera dispositivos do Provimento CRE/RS n. 01/2007.

Provimento CRE/RS 04/2008
Dispõe sobre as correições anuais ordinárias.

Provimento CRE/RS 03/2008
Determina o uso obrigatório do sistema SADP em todas as Zonas Eleitorais do Estado.

Provimento CRE/RS 02/2008
Estabelece prazos complementares para o recebimento, pela CRE/RS, de processos específicos.

Provimento CRE/RS 01/2008
Altera os Anexos do Provimento CRE/RS n. 02/2007.

Provimento CRE/RS 04/2007
Altera dispositivo do Provimento CRE/RS n. 01/2006.

Provimento CRE/RS 03/2007
Dispõe sobre a adequação das rotinas do Serviço Fale com a Corregedoria.

Provimento CRE/RS 02/2007
Dispõe sobre a forma de registro das informações cartorárias, administrativas e judiciais, e seu envio para a CRE/RS.

Provimento CRE/RS 01/2007
Instituí o Serviço Fale com a Corregedoria, no âmbito do TRE/RS.

Provimento CRE/RS 01/2006
Dispõe sobre a criação da Comissão de Inspeção dos Serviços Eleitorais, bem como, sobre a forma de realização dos trabalhos de inspeção.

Provimento CRE/RS 10/2003
Regulamenta o uso da chancela do Presidente do TRE nos títulos eleitorais a serem expedidos pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor do Rio Grande do Sul.

Provimento CRE/RS 13/2002
Regulamenta a designação dos substitutos dos Juízes Eleitorais da Capital.

Provimento CRE/RS 12/2002
Define as atribuições dos Juízes Eleitorais encarregados da propaganda eleitoral.

Provimento CRE/RS 11/2002
Aprova alterações no Manual de Procedimentos Cartorários, determina a forma de autorização das próximas alteração e institui o controle dos processos e dos procedimentos e atos administrativa.

Provimento CRE/RS 09/2001
Regulamenta as atividades das Zonas Coordenadoras nos Municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

Provimento CRE/RS 08/1999
Regulamenta os procedimentos com relação aos mapas de óbito.

Provimento CRE/RS 07/1999
Regulamenta a emissão automática, com pronta entrega, dos títulos eleitorais das Zonas Eleitorais sediadas em Canoas.

Provimento CRE/RS 06/1998
Revoga a obrigatoriedade do plantão dos Juízes Eleitorais da Capital, na emissão automática, com pronta entrega, dos títulos eleitorais.

Provimento CRE/RS 05/1998
Atribuir ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, de Porto Alegre, o processamento das reclamações e representações relativas ao descumprimento, na circunscrição eleitoral do Rio Grande do Sul, das disposições contidas na Lei n. 9.504, de 29.09.1997, quanto à propaganda eleitoral e demais incidentes decorrentes da aplicação da legislação referida nas eleições de 1998.

Provimento CRE/RS 04/1998
Atribui ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral, de Porto Alegre, o processamento das reclamações e representações relativas ao descumprimento, na circunscrição eleitoral do Rio Grande do Sul, das disposições contidas na Lei n. 9.504, de 29.09.1997, quanto à propaganda relativa às eleições de 1998.

Provimento CRE/RS 03/1998
Estabelece o sistema de rodízio dos Juízes Eleitorais da Capital, para a assinatura dos títulos eleitorais expedidos pelo Sistema Online.

Provimento CRE/RS 02/1997
Regulamenta a distribuição dos processos criminais de natureza eleitoral na Capital, alterando a redação do art. 1º, § 1º, do Provimento n. 04/96 - CRE/RS.

Provimento CRE/RS 01/1997
Regulamenta a cobrança de multas eleitorais.

Provimento CRE/RS 04/1996
Regulamenta a distribuição dos feitos, livros cartorários, multas eleitorais, filiações partidárias, cancelamentos eleitorais, instalação de Postos de Alistamento Eleitorais, expediente cartorário e dos servidores do cartório, prazo para a entrega de títulos e o termo de carga de materiais, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado.

Provimento CRE/RS 03/1996
Reduz pela metade o prazo para o recebimento dos requerimentos de direito de resposta previstos no art. 59 da Resolução TSE n. 19.512/96, mantendo, porém os procedimentos processuais previstos pelos arts. 13, 15 e 28 da Resolução TSE n. 19.512/96.

Provimento CRE/RS 02/1996
Determina o cumprimento de jornada de trabalho de 40 horas semanais aos servidores públicos do Quadro da Secretaria do Tribunal lotados nas Zonas Eleitorais da Capital.

Mapa do site
Selo Ouro CNJ










Carregando...