TRE-RS - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Av. Padre Cacique, 96

Segunda a sexta
9h às 19h

Provimentos da Corregedoria-Geral Eleitoral

Provimento CGE 3/2009
Aprova o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos.
Provimento CGE 2/2009
Altera o Prov nº 1/04, no sentido de possibilitar ao eleitor com título cancelado por ausência de comparecimento a três pleitos consecutivos realizar revisão de dados cadastrais em município onde não mais possui domicílio.
Provimento CGE 1/2009
Estabelece cronograma de processamento de listas especiais para o primeiro trimestre do ano de 2009.
Provimento CGE 9/2008
Acrescenta o & 4º ao artigo 2º do Provimento 6/2006/CGE, que disciplina o acesso aos dados ao cadastro eleitoral.
Provimento CGE 8/2008
Estabelece cronograma de processamento de listas especiais para o segundo semestre do ano de 2008.
Provimento CGE 5/2008
Altera cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária.
Provimento CGE 3/2008
Prazo limite para o envio do movimento RAE/FASE.
Provimento CGE 2/2008
Cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária
Provimento CGE 1/2008
Cronograma de processamento de dados de listas especiais de filiação partidária
Provimento CGE 6/2006
Disciplina o procedimento a ser observado para o acesso a dados do cadastro eleitoral.