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Atualizado em 04/09/2013 14:15
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Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas

Propaganda Eleitoral nos Meios de Comunicação em Porto Alegre - Ata nº 003/08
Ata da reunião do Juiz da 1ª Zona Eleitoral e Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral nos meios de comunicação em Porto Alegre relativamente à distribuição do horário eleitoral gratuito do 2º turno.

Propaganda Eleitoral de Rua em Porto Alegre - 2º Turno - Ata nº 005/2008
Ata de Reunião nº 5/2008, da Zona Coordenadora da Propaganda de Rua e os Partidos Políticos, ocorrida em 07/10/2008, relativa ao 2ºturno das Eleições Municipais de 2008.

Propaganda Eleitoral de Rua em Porto Alegre - Dia da Eleição - Ata nº 004/2008
Ata de Reunião nº 4/2008, do juízo da 2ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda de rua da Capital, com o Comando da Brigada Militar acerca dos procedimentos no dia da eleição.

Propaganda Eleitoral nos Meios de Comunicação em Porto Alegre - Ata nº 002/08
Ata da reunião do Juiz da 1ª Zona Eleitoral e Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral nos meios de comunicação em Porto Alegre relativamente à distribuição do horário eleitoral gratuito.

Condutas Vedadas
Tabela sintética extraída do Código Eleitoral, da Lei das Eleições nº 9.504/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.300/06, e da Resolução TSE nº 22.718 - Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas.

Propaganda Eleitoral nos Meios de Comunicação em Porto Alegre - Ata nº 001/08
Ata da reunião nº 001/08 do Juiz da 1ª Zona Eleitoral e coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral nos meios de comunicação em Porto Alegre com Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, emissoras de rádio e televisão e jornais.

Propaganda Eleitoral de Rua em Porto Alegre
Ata da reunião do Juiz da 2ª Zona Eleitoral, Coordenador da propaganda eleitoral de rua em Porto Alegre, com o Ministério Público, Partidos Políticos e Prefeitura Municipal de Porto Alegre ocorrida em 19/06/2008.

Rádio e TV
Esclarecimentos sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tv

Resolução TSE 22.718/08
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições 2008)

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