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Atualizado em 04/09/2013 14:15
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Rádio e TV

1. Tempo total à disposição dos partidos e coligações que concorrerão ao pleito (cálculo provisório, sujeito a alterações até o julgamento final dos pedidos de registro de candidaturas para as eleições de 2008):

1.1. Em rede de rádio e televisão:

1.1.1. Rádio: 60 minutos diários, divididos em 2 blocos de 30 minutos (07h/07h30min; 12h/12h30min), para serem veiculados em rede obrigatória, exceto aos domingos - art. 27, da Res. TSE nº 22.718/08.

1.1.2. Televisão: 60 minutos diários, divididos em 2 blocos de 30 minutos (13h/13h30min e 20h30min/21h), para serem veiculados em rede obrigatória, exceto aos domingos - art. 27 da Res. TSE nº 22.718/08.

1.2. Em inserções: 30 minutos diários, a serem utilizados, em regra, em inserções de até 60 segundos, distribuídos proporcionalmente nos intervalos comerciais das emissoras de rádio e televisão, durante a programação normal veiculada entre as 8h e 24h, inclusive aos sábados e domingos, levando em conta os blocos de audiência (8h/12h; 12h/18h; 18h/21h; e 21h/24h), destinando-se o tempo total exclusivamente para a eleição majoritária - art. 32, I, II da Res. TSE nº 22.718/08.

2. Cálculo do horário de propaganda eleitoral gratuita, a ser veiculada em rede municipal de rádio e televisão, em cada bloco (30min):

2.1. 1/3 do tempo disponível é dividido igualmente entre os partidos e coligações, ou seja, pelo número de partidos ou coligações que disputam cada eleição - (majoritária ou proporcional) - art. 28, I, da Res TSE nº 22.718/08. Assim, para cada eleição - majoritária ou proporcional -, a divisão do tempo disponível para a distribuição igualitária (10min = 600s) será pelo número de partidos/coligações que estão disputando cada pleito no município.

2.2. 2/3 do tempo disponível são divididos pelo total de parlamentares dos partidos/coligações que disputem cada eleição; o tempo resultante desta operação deverá ser multiplicado pelo número de representantes de cada partido/coligação na Câmara de Deputados resultante da eleição - art. 28, I, §1º da Res. TSE nº 22.718/08. Ex.: para Prefeito, a divisão do tempo a ser distribuído proporcionalmente (20min = 1200s) será pelo total de parlamentares existentes na Câmara de Deputados disputantes no pleito (508), resultando o tempo de 2,36s, a ser multiplicado pelo número de representação de cada partido/coligação na respectiva Casa.

2.3. O tempo final de cada partido ou coligação será o resultante da soma dos tempos obtidos nos itens anteriores.

3. Cálculo do horário de propaganda eleitoral gratuita, a ser veiculada no rádio e televisão, através de inserções (30min = 1.800s):

3.1. O procedimento para o cálculo do tempo diário de cada partido/coligação será idêntico ao adotado no item 2, devendo o resultado ser dividido por 30, para obter-se o número de inserções diárias disponíveis de 30s ¿ art. 32, §1º, da Res. TSE nº 22.718/08.

3.2. Procedido o cálculo anterior e ainda houver sobra de tempo ou mesmo o tempo de inserção obtido for inferior a 30s - art. 28, § 6º, da Res. TSE nº 22.718/08, este deverá ser multiplicado pelo número de dias em que serão veiculadas inserções durante o período de propaganda eleitoral (45 dias), devendo o tempo resultante ser novamente submetido ao critério adotado no item anterior . Ex: A Coligação RGA obteve ainda 18,57s de sobra em cada dia que, ao multiplicar-se pelo número de dias de veiculação (45), resultará em um tempo total de 835,65s, que, dividido por 30, proporciona 27 inserções extras de 30s.

3.3. As inserções destinam-se exclusivamente para a campanha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito - art. 32, I, da Res. TSE nº 22.718/08.


Fonte: Resolução TSE nº 22.718/08

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