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Em Porto Alegre
Av. Padre Cacique, 96
(51) 3230 9600
Segunda a sexta
9h às 19h
Em outras cidades
Clique aqui> Transparência
Transparência
Considerando o Art. 1º e incisos, da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações relativas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos, este Tribunal apresenta um canal pelo qual o cidadão poderá acompanhar os gastos realizados, obter informações sobre os recursos financeiros arrecadados, bem como tomar conhecimento acerca da estrutura de pessoal desta Casa.
As informações podem ser acessadas sem qualquer restrição ou necessidade de uso de senhas, com a possibilidade de fazer "download" destes arquivos.
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Execução Orçamentária e Financeira
Portal Transparência Poder Judiciário (Lei Complementar nº 131/2009 e Resolução CNJ nº 79/2009)
Instrumento de transparência da gestão fiscal e visa disponibilizar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, mediante acesso a qualquer pessoa, física ou jurídica, informações referentes à execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário, conforme Lei Complementar nº 131/2009 e Resolução CNJ nº 79/2009.Anexo 1 - Gestão Orçamentária e Financeira
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais. Outras Despesas de Custeio. Despesas de Investimento. Despesas com Inversões Financeiras. Repasses recebidos através do Tesouro Nacional. Receitas Diversas.Anexo 2 - Gestão Orçamentária e Financeira
Gestão Orçamentária e Financeira.Anexo 3 - Estrutura Remuneratória
Estruturas remuneratórias dos quadros de pessoal efetivo, dos cargos e funções comissionados, e subsídios dos membros do Poder Judiciário e demais agente públicos nele atuantes.Anexo 4 - Quantitativos de Cargos
Quantitativos de cargos efetivos e comissionados existentes em 31 de agosto de 2009, discriminados por níveis. Cargos vagos. Cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis.Anexo 5 - Agentes Públicos
Relação completa de membros da magistratura e demais agente públicos, efetivos ou não.Anexo 6 - Empregados de empresas contratadas
Relação completa dos empregados de empresas contratadas em exercício neste órgão.Anexo 7 - Servidores não pertencentes ao Quadro Próprio
Relação completa dos servidores e empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício neste TRE mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.Anexo 8 - Remuneração
Remunerações e diárias pagas individualmente a membros da magistratura, servidores, colaboradores e colaboradores eventuais, sem identificação nominal do beneficiário, divididos em Unidade Administrativa e Cartórios Eleitorais.
