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Atualizado em 04/09/2013 14:22
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Prestação de Contas

Prestação de contas final

Prestação de contas parciais
Resolução do TSE n. 23.217/2010, art. 48.

Informações Voluntárias - Doadores e Fornecedores
Cidadãos podem auxiliar na fiscalização das doações de campanhas e dos gastos eleitorais.

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE
O Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE, previsto na Resolução 23.217 de 2010, é um programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar na elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.

Consulta a CNPJ
A consulta ao CNPJ das eleições 2010.

RACE
Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral de candidatos e comitês financeiros.

Cartilha da Receita Federal do Brasil
Informações e esclarecimentos sobre as obrigações tributárias nas eleições 2010.

Manual de Prestação de Contas 2010
Manual Técnico de Arrecadação e Aplicação de Recursos e de Prestação de Contas - Disponibilizado pelo TSE.

Calendário Eleitoral
Calendário Eleitoral na versão integral

Legislação
Normas e Instruções para a Prestação de Contas Eleitoral 2010.

Sistema de Registro de Comitê Financeiro - SRCF
Sistema próprio para registro das informações necessárias ao registro do comitê financeiro.

RACEP
Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral de Partidos.

Orientações sobre a importação de dados das doações pela internet
Leiaute do arquivo de importação de dados para a prestação de contas.

Reunião sobre Prestação de Contas
Apresentação realizada em 07 de junho de 2010 no plenário do TRE.

Seminário Eleições 2010
Apresentação realizada em 21 de maio de 2010 na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Mapa do site
Selo Ouro CNJ










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