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Atualizado em 12/07/2017 18:45
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A Instituição

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS é órgão do Poder Judiciário Federal. Surgiu no ano de 1932, quando, para gerir as eleições do ano seguinte, são criados os tribunais regionais no país e é instalado o Tribunal Superior Eleitoral -TSE.

O TRE/RS é instância recursal da Justiça Eleitoral, tendo as Zonas Eleitorais como suas subordinadas - atualmente, no Estado, são 173 - e o TSE como órgão máximo.

As principais atividades do TRE/RS resumem-se a duas esferas: jurisdicional e administrativa. No plano jurídico, o TRE é responsável pela condução de todo o processo eleitoral, tratando de matérias referentes à legislação eleitoral. No plano administrativo, cabe à instituição operacionalizar as eleições, tornando possível coletar e apurar a vontade política dos cidadãos, depositada, desde 1996, nas modernas urnas eletrônicas.

De composição mista, o Pleno do TRE reproduz, pela sua heterogeneidade, a idéia que é o mote da instituição: a democracia. São dois desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça do Estado, dois juízes também da Justiça Estadual, um desembargador do Tribunal Regional Federal e dois advogados ligados à Ordem dos Advogados do Brasil.

O TRE/RS tem seus servidores trabalhando em três prédios da Capital, a sede, na Rua Duque de Caxias, 350, e nos anexos 1 e 2 na Av. Padre Cacique, 96, onde funcionam também a Central de Atendimento ao Eleitor e os 10 cartórios eleitorais da capital, e também nas outras 163 zonas eleitorais da região metropolitana e interior do estado.

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