QUADRO COMPARATIVO - ART. 76 da LDO-2014 - Lei nº 12.919 de 24/12/2013/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 31 de MARÇO de 2015







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 78 72 -7,69% - - 0,00% - - 0,00% 78 72 -7,69%
12 - 7 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - 7 0,00%
11 7 23 228,57% - - 0,00% - - 0,00% 7 23 228,57%
B 10 25 99 296,00% - - 0,00% - - 0,00% 25 99 296,00%
9 97 58 -40,21% - - 0,00% - - 0,00% 97 58 -40,21%
8 58 18 -68,97% - - 0,00% - - 0,00% 58 18 -68,97%
7 20 1 -95,00% - - 0,00% - - 0,00% 20 1 -95,00%
6

0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5
1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
4 15 16 6,67% - - 0,00% - - 0,00% 15 16 6,67%
3

0,00% 11 5 -54,55% - - 0,00% 11 5 -54,55%
2

0,00% 2 14 600,00% - - 0,00% 2 14 600,00%
1

0,00% 15 11 -26,67% 5 8 60,00% 20 19 -5,00%
TOTAL ANALISTAS 300 295 -1,67% 28 30 7,14% 5 8 60,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 136 130 -4,41% - - 0,00% - - 0,00% 136 130 -4,41%
12
17 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - 17 0,00%
11 17 47 176,47% - - 0,00% - - 0,00% 17 47 176,47%
B 10 47 86 82,98% - - 0,00% - - 0,00% 47 86 82,98%
9 87 93 6,90% - - 0,00% - - 0,00% 87 93 6,90%
8 92 39 -57,61% - - 0,00% - - 0,00% 92 39 -57,61%
7 40
0,00% - - 0,00% - - 0,00% 40 - 0,00%
6
1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
A 5

0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 10 15 50,00% - - 0,00% - - 0,00% 10 15 50,00%
3

0,00% 8 3 -62,50% - - 0,00% 8 3 -62,50%
2

0,00% 6 12 100,00% - - 0,00% 6 12 100,00%
1

0,00% 13 14 7,69% 6 5 -16,67% 19 19 0,00%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
429 428 -0,23% 27 29 7,41% 6 5 -16,67% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 729 723 -0,82% 55 59 7,27% 11 13 18,18% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 31 de MARÇO de 2015







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 57 57 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 57 57 0,00%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 59 59 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 59 59 0,00%
FC-03 8 8 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 8 8 0,00%
FC-02 5 5 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 5 5 0,00%
FC-01 170 170 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 170 170 0,00%
TOTAL 352 352 0,00% 1 1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% 353 353 0,00%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 89 DA LEI Nº 12.919, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, LDO-2014)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita









Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230); Instrução Normativa TRE-RS P n. 25, de 12 de julho de 2012; Instrução Normativa TRE-RS P n. 26, de 11 de julho de 2012; Contrato TRE-RS n. 25/2012; Entendimento Administrativo TRE-RS n. 147/2010. R$ 215,00 1782








14.121 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 (art. 7, XXV); Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990; Decreto n. 977, de 10 de setembro de 1993; Resolução TSE n. 23.116, de 22 de setembro de 2009; Portaria TSE n. 216, de 10 de abril de 2014. R$ 594,15 185









2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Lei n. 7.418, de 16 de dezembro de 1985; Medida Provisória n. 2.165-36, de 26 de julho de 2001; Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009; Entendimento Administrativo TRE-RS n. 74/2004; Entendimento Administrativo TRE-RS n. 107/205. variável 64









2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Lei n. 8.460, de 17 de setembro de 1992; Resolução TSE n. 22.071, de 22 de setembro de 2005, alterada pela Resolução TSE n. 23.237, de 30 de março de 2010; Resolução TSE n. 22.315, de 1º de agosto de 2006; Resolução TSE n. 22.720, de 4 de março de 2008; Portaria TSE n. 216, de 10 de abril de 2014. R$ 751,96 807